Audiência Pública avalia propostas que revisa Plano Diretor

Audiência Pública avalia propostas que revisa Plano Diretor

A Ultra Haus Strategic Solutions realizou na noite de quarta-feira, 8, a segunda Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor de São Sebastião do Paraíso. Na oportunidade, os profissionais da empresa promoveram o debate das propostas apresentadas no diagnóstico produzido e aquelas feitas pela comunidade. Conforme a arquiteta Pollyanna Diniz Cordeiro, o trabalho é dividido em cinco etapas e ainda há tempo das pessoas fazerem suas contribuições. "Estão sendo feitas propostas e sugestões para serem analisadas que irá culminar com o produto final a ser aprovado pelo Legislativo e que terá validade para os próximos 10 anos", disse.

Na abertura dos trabalhos, o prefeito Walker Américo Oliveira agradeceu a participação dos representantes de cada segmento envolvido no processo de revisão do Plano Diretor. "É um trabalho que está sendo feito por várias mãos e quero aqui agradecer a participação da Câmara de Vereadores, da Associação Comercial, do Crea, Area, da OAB e da Loja Maçônica, além de todos aqueles que têm colaborado conosco", disse. Ele lembrou que a Prefeitura está dando a sua contribuição, coordenando o Núcleo Gestor, que tem a presença de secretários e funcionários da administração municipal.

Walker enfatizou a importância e a necessidade do município revisar o Plano Diretor. "Temos a proposta de promover o desenvolvimento para a nossa cidade que está prestes a completar 200 anos de existência. Com isso queremos dar rumos novos, organizar Paraíso e este é um trabalho embrião que vai trazer crescimento de forma organizada para a nossa cidade", disse. O prefeito adiantou que está buscando parceria para que, além do Plano Diretor, também seja revista a Lei de Zoneamento Urbano e o Plano de Obras. "Precisamos mudar, melhorar e desburocratizar", completa.

Para o presidente do Núcleo Gestor, José Donizete Osmar Novaes, durante a revisão do Plano Diretor surgirão muitas novidades aos cidadãos. O trabalho encontra-se em fase de alimentação das plataformas e o objetivo é fazer o desenvolvimento desta fase de maneira participativa. "Muita coisa precisa ser feita em cada segmento, mas estamos avançando gradativamente dentro do cronograma que foi apresentado". O Núcleo Gestor é quem faz a intermediação entre a Ultra e a comunidade.

Conforme Pollyanna, o Plano Diretor Participativo é uma lei municipal que se torna instrumento de política urbana e que orienta outras ações, políticas e programas no âmbito urano e rural. "Ele visa organizar o crescimento da cidade de forma organizada, priorizando e dimensionando metas", aponta. Além da mobilização e do diagnóstico, as análises e debates sobre as propostas são etapas do projeto de revisão. "A nossa participação vai até a criação do anteprojeto de leie depois teremos a avaliação e votação na Câmara e posteriormente a execução pela prefeitura e a comunidade", descreve.

José Osmar frisa que o recebimento de propostas e sugestões são permanentes. Para isso, foram disponibilizadas ferramentas à população e órgãos representantes da comunidade para que façam suas contribuições. Um destes mecanismos é o aplicativo “Meu Local” que pode ser acessado através do endereço eletrônico planodiretor.online. A prefeitura também disponibilizou em seu site um espaço onde as pessoas podem acompanhar tudo o que já foi realizado nas etapas anteriores da revisão e as fases futuras. A cartilha com as propostas para as áreas urbana e rural podem ser acessada no endereço www.ssparaiso.mg.gov.br, no link “Downloads”.

Todo o conteúdo desde o diagnóstico realizado pela Ultra Haus, bem como as diretrizes participativas, foram apresentadas através da equipe multidisciplinar que tem a participação de especialistas como biólogo, geógrafo, sociólogo, antropólogo, arquitetos urbanistas, entre outros. Segundo Pollyanna, as propostas técnicas precisam ser avaliadas e cabe à população participar. Foram apresentadas diretrizes para as áreas sócio e econômica, meio ambiente, cultura e patrimônio, saneamento básico, mobilidade , planejamento e gestão, além de zoneamento.

Na audiência, os participantes puderam fazer intervenções, com questionamentos, tiraram dúvidas e apresentaram sugestões. Questões como o abastecimento de água para os próximos anos, criação de um bosque municipal e melhorias para o transporte coletivo urbano, bem como a implantação de ciclovias foram as alguns dos tópicos abordados e que deverão receber novas proposições. Os próximos passos do projeto de revisão do Plano Diretor passam pela continuidade dos debates e o recebimento de contribuições nas plataformas disponibilizadas. "Todo material será transcrito e formatado por nossa equipe jurídica para que se torne um ante projeto e que se evolua", finaliza Pollyanna.

fotos: Denis Menezes

Fonte: http://www.ssparaiso.mg.gov.br/noticias.php?dsid=3387