Audiência pública debate recapeamento de vias do município
Audiência pública debate recapeamento de vias do município
Nessa quinta-feira (5), foi realizada a audiência pública sobre o Projeto de Lei 4950, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais à dotação do orçamento programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2019. A propositura da Prefeitura solicita, portanto, autorização para a abertura dos créditos até o montante de R$ 600.261,54 para a realização de recapeamento asfáltico.
Compuseram a mesa o presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro (SD), o presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Marcelo Morais (PSDB), e o presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas, Luiz de Paula (PHS). Estavam ainda presentes os vereadores José Luiz das Graças (DEM) e Paulo César de Souza (PR), bem como o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Antônio Cintra, e demais representantes do Executivo.
José Antonio Cintra esclareceu que a solicitação de créditos adicionais especiais se deu a partir da vinda de uma emenda parlamentar extraorçamentária. "A partir daí, nós começamos a trabalhar e precisava de 45 dias para que se fizesse a licitação. Foi quando nós enviamos o projeto de lei à Câmara para que pudéssemos dar prosseguimento". Destacou que foram contempladas as seguintes ruas: Avenida Central, Rua Evaristo Malaguti, Rua Epitácio Pessoa e Rua Café Filho.
Marcelo Morais questionou como foi feita a escolha dessas ruas. Cintra pontuou que o grau o grau de degradação da malha viária do município é avançado, considerando que ela já existe há mais de 30, apesar da vida útil de no máximo 20 anos. Segundo ele, a manutenção das referidas vias já era solicitada pelas redes sociais e, tendo em vista que a operação tapa-buracos não resolveria o problema, o ideal seria o recapeamento.
O vereador Luiz de Paula esteve com a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos (PSDB) nos locais para checagem da massa asfáltica. Suas medições foram de 700 metros na Avenida Central, resultando em 9.380m². Segundo ele, no projeto constam 7.278m². Por isso, Luiz pediu para acompanhar a nova medição a fim de esclarecer o motivo da divergência.
Previsão de outras ruas
Aproveitando a presença do Executivo, os vereadores perguntaram sobre a previsão de recapeamento em outras ruas da cidade. Segundo o secretário de Obras, a "Rua São Francisco será feita com recurso de emenda parlamentar, foram realizados todos os trâmites perante a Caixa Econômica, perante o Estado, e a licitação está marcada para o dia 3 de outubro".
Também na mesma data será o certame para o Bairro Jardim Coolapa. Nele, todas as ruas serão recapeadas pois a operação tapa-buracos não sustenta a pavimentação comprometida. Com relação aos outros bairros, está sendo feito um levantamento de todas as ruas do município em que é necessária a pavimentação.
"Tudo depende de recursos. Já está definido que será executado o serviço no Parque Industrial II [fábrica de ossinhos], Jardim das Acácias e no São Francisco", afirmou o secretário. Segundo ele, as duas ruas na divisa entre os bairros Itamaraty e Jardim das Hortências também serão contempladas.
Lisandro Monteiro questionou sobre a Vila Maria Italiana e foi respondido que, nesse local, a necessidade é de calçamento, e que uma parceria com a iniciativa privada está sendo firmada para resolver a situação. Ele também perguntou sobre as vias do distrito de Guardinha, onde já foram feitas as guias. Sobre esse caso, José Cintra afirmou que houve levantamento de todas as ruas, "inclusive houve conversa sobre a devolução de duodécimos da Câmara para que se fizesse a pavimentação no local e estão no aguardo".
Já em relação a Termópolis, o secretário esclareceu que as tubulações devem ser finalizadas nos próximos quinze dias, faltando apenas a interligação ao córrego - para a qual provavelmente haverá uma parceria entre moradores e Prefeitura.
Luiz de Paula questionou se há previsão de pavimentar a Rua Iugoslávia e Rua Santo Marcolini. Ambas estão previstas no levantamento de necessidade. A Rua Santo Marcolini já está prevista inclusive a execução. Em seguida, o vereador José Luiz das Graças quis saber qual a espessura do pavimento. Cintra respondeu que a espessura consta no projeto de execução e está sendo feita com quatro centímetros. Porém, na Avenida Central, um trecho foi finalizado com dois centímetros (entre a E.M. Alice Naves Ferreira e a Av. Engenheiro Washington Martoni).
Ao final, o presidente da Comissão de Finanças Marcelo Morais afirmou que a audiência pública atendeu ao requerimento do departamento jurídico da Casa Legislativa. "A Câmara Municipal segue aquilo que o jurídico indica: em qualquer alteração ou mudança no orçamento público deve ser realizada audiência pública para que haja participação efetiva da população. A Comissão de Finanças se dá por satisfeita em dar conhecimento à população do plano de ação da Secretaria Municipal de Obras e deixa aberto ao presidente a possibilidade de tramitação do projeto de lei".
Próxima audiência pública
O presidente Lisandro Monteiro agradeceu a presença dos participantes e convidou toda a população para a próxima audiência pública a ser realizada no bairro Residencial Santa Tereza, dia 12 de setembro, às 19 horas.
