Reunião discute inclusão de Cássia e Capetinga no Cidassp
Reunião discute inclusão de Cássia e Capetinga no Cidassp
O funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (Cidassp) foi debatido numa reunião nessa segunda-feira (3), na Câmara Municipal. A Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião do Paraíso e representantes de Cássia e Capetinga conversaram com os vereadores sobre a inclusão dos municípios no Consórcio.
Atualmente, fazem parte do grupo São Sebastião do Paraíso, Itamogi, São Tomás de Aquino, Monte Santo de Minas, Jacuí, Pratápolis e Fortaleza de Minas. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura enviou à Câmara um termo aditivo ao contrato do Consórcio incluindo o município de Cássia. As soluções para a inserção de Capetinga, seja via Prefeitura ou por meio de emenda do Legislativo, também foram debatidas e seguem em análise.
"Nós encaminhamos esse processo há algum tempo e houveram algumas dúvidas. Viemos sanar essas dúvidas junto com os municípios interessados para que possamos dar celeridade e fazer o necessário para que o projeto seja encaminhado e votado, que esses municípios entrem no consórcio e a gente consiga fazer com que ele venha a funcionar e assumir o aterro sanitário", disse a secretária de Meio Ambiente, Yara Borges.
A Secretaria assumiu no começo do ano a operação do aterro e aponta avanços como a conquista de máquinas por meio do governo estadual e o desembargo da área para a construção de uma nova plataforma emergencial, para depósito de lixo do município até que o Cidassp assuma o local. Para Yara, o consórcio é a solução viável para a gestão dos resíduos sólidos na região. "A construção do aterro é um custo muito alto para o município, a maioria dos aterros existentes no país são operados por um consórcio, quanto maior a quantidade de lixo, mais barato fica a operação para cada município".
Participaram da reunião a equipe da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, o prefeito de Capetinga Luiz César Guilherme acompanhado do assessor jurídico Argos José Lourenço, a vice-prefeita de Cássia Conceição Aparecida da Silva acompanhada da engenheira ambiental Gabriela Marquete Cáris e os vereadores Lisandro Monteiro (SD), Marcelo Morais (PSDB), Luiz de Paula (PHS), Vinicio Scarano (SD), Ademir Ross (PSD), José Luiz das Graças (DEM) e Cidinha Cerize (PSDB). O prefeito de Capetinga Luiz César Guilherme ressaltou a importância de os municípios caminharem juntos. "Nossa Prefeitura é enxuta, não temos força sozinhos e precisamos desse apoio".
Depois de questionamentos de Lisandro Monteiro, a Secretaria informou que a vida útil prevista do aterro com o Consórcio é de oito anos. Após esse período caberá ao próprio Cidassp expandir sua atuação sem depender diretamente do município de São Sebastião do Paraíso. Além disso, a equipe ressaltou que estão sendo feito contatos com empresas que podem fazer o reaproveitamento dos resíduos para a geração de energia.
O presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Marcelo Morais, informou que desde o protocolo do projeto na Casa, diligências estão sendo feitas para dar viabilidade jurídica ao assunto. "Nosso setor jurídico já questionou algumas questões, já pedimos estudo aprofundado e em breve, com todos os questionamentos resolvidos, liberaremos o projeto para tramitação em Plenário".
Novos encontros estão previstos para debater a viabilidade da alteração do Cidassp. Yara defende que a questão precisa ser solucionada para que o Consórcio possa funcionar efetivamente. "A reunião foi muito proveitosa e acreditamos que em breve o projeto será votado, teremos a inclusão desses municípios e poderemos caminhar com os projetos da construção das outras valas, das outras plataformas".
