Sem repasses, prefeitos decidem parar no próximo dia 22
Sem repasses, prefeitos decidem parar no próximo dia 22
Cerca de 50 prefeitos da região, que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), a Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana (Amog) e Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), se reuniram na manhã desta terça-feira, 6, em Passos, para discutir medidas emergenciais diante da falta de repasses do Governo do Estado, que está deixando os municípios em situação de penúria.
A reunião aconteceu na sede da Ameg e foi conduzida pelo vice-presidente, Renatinho Ourives, prefeito de Passos, e pelo segundo vice-presidente, Walker Américo Oliveira, prefeito de São Sebastião do Paraíso.
Conforme foi exposto, os prefeitos do sul de sudoeste estão, literalmente, num beco sem saída. Com os cofres zerados, a maioria afirmou que, além dos salários dos servidores ativos e inativos, os serviços essenciais como saúde e educação também estão ameaçados pela falta de repasses. “A situação está crítica para todos os municípios da nossa região. Mesmo aqueles prefeitos que ainda estão conseguindo cumprir com seus compromissos, já temem porque não conseguirão fechar o ano com as contas pagas se os recursos não chegarem”, destacou a prefeita Nilvinha, de São João Batista do Glória.
A dívida total com os municípios mineiros é de R$ 9,7 bilhões. Nem os repasses constitucionais semanais do ICMS e Fundeb estão sendo realizados regularmente. O município de São Sebastião do Paraíso tem mais de R$ 21 milhões a receber do Estado, o que vem impedindo a administração municipal de fazer qualquer tipo de planejamento e, até mesmo, de manter a folha de pagamento dos servidores em dia. A Prefeitura ainda tem salários de setembro a pagar.
Após a análise das propostas apresentadas, os prefeitos estabeleceram medidas emergenciais contra a falta de repasses por parte do Governo do Estado. Uma delas é o envio de ofício para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e também para a AMM, informando sobre a reunião realizada nesta terça-feira e solicitando uma ação mais incisiva da Associação. Também será encaminhada para a imprensa regional uma nota de repúdio com relação a falta de repasses.
A medida mais drástica acontece no próximo dia 22, em Passos, quando haverá uma mobilização regional de prefeitos. Eles se reunirão na praça em frente a Prefeitura, em um ato de protesto contra a falta de repasses e o desrespeito do Governo do Estado com os municípios. Neste dia, as Prefeituras estarão fechadas e funcionarão apenas os serviços básicos. Os servidores não serão dispensados e permanecerão realizando seus trabalhos internamente. “O objetivo desta reunião foi para traçarmos ações conjuntas das associações de municípios da nossa região. Nós comunicaremos oficialmente o Ministério Público sobre a paralisação que acontecerá na prefeituras no próximo dia 22 e esperamos contar com a apoio da população, pois, ela é a prejudicada com esta omissão do Governo do Estado. É necessário que o repasse seja feito com urgência para suprirmos necessidades básicas dos nossos municípios”, ressaltou o prefeito de Paraíso, Walker Américo Oliveira.
Participam da reunião, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de: Alpinópolis, São Sebastião do Paraíso, São João Batista do Glória, Passos, Itaú de Minas, Fortaleza de Minas, Guapé, Delfinópolis, Jacuí, Nova Resende, Guaxupé, Monte Belo, Areado, São José da Barra, Carmo do Rio Claro, Pratápolis, Piumhi, São Tomás de Aquino, Capetinga, Cássia, Capitólio, São Pedro da União, Bom Jesus da Penha, Juruaia, Conceição Aparecida.
Fonte: http://www.ssparaiso.mg.gov.br/noticias.php?dsid=3457
